[Primera entrega (22/03/2020) para lamericalatina.net en portugués del académico y activista Osmar Alencar desde el estado brasileño de Piauí – Terza consegna per lamericalatina.net in portoghese dell’accademico e attivista Osmar Alencar dallo stato brasiliano del Piauí]
ABAIXO OS LUCROS: todos os recursos para preservar a vida da classe trabalhadora
É verdade que qualquer formação social para existir necessita de um modo de produção e, este, influenciará no modo de vida da sociedade.
Desde a queda do Muro de Berlim, o modo de produção capitalista tomou dimensões planetárias, em um processo chamado de mundialização pelos franceses e de globalização pelos ingleses, e passou a influir no modo e na qualidade de vida, de quase a totalidade, da população mundial.
No entanto, é bom ressaltar, que o modo de produção capitalista caracteriza-se por ter uma base econômica assentada em relações de produção marcadas pela exploração e pelo lucro.
E por uma superestrutura jurídico-política e ideológica voltada para garantir a unidade da sociedade a partir da dominação política de uma classe ou fração de classe, utilizando a ideologia (jurídico-política) para escamotear os interesses econômicos da classe dominante e transformá-los em interesses gerais do povo ou da nação, uma estratégia de submissão ideológica dos sujeitos concretos sem a necessidade do uso da violência física do Estado.
Dessa forma o Estado capitalista utiliza a ideologia como cimento necessário para manter a unidade de uma formação social com a dominância de uma classe. Assim sendo, atualmente, utiliza a ideologia neoliberal como fundamento das políticas públicas e como única saída para resolver as crises do sistema, pois nela está contida a submissão ideológica dos sujeitos concretos, quando impõe políticas macroeconômicas e sociais restritivas a sociedade com a finalidade de criar condições para melhorar a vida dos trabalhadores, no entanto enriquece cada vez mais uma elite burguesa, enquanto empobrece a grande maioria da classe trabalhadora, e para isso, sequer, em muitos casos, é utilizado o uso da violência física.
No entanto, o poder do Estado capitalista cristalizado nas estruturas jurídicas e políticas é influenciado pelas práticas políticas, isto é, pela luta política de classes. Sendo assim, em tempos de crise estrutural, crise econômica combinado com a crise político-ideológica, aprofundada pela pandemia do Corona vírus, a luta política da classe trabalhadora será decisiva para mudar os rumos das decisões políticas no âmbito dos estados nacionais e, porque não, nas relações de produção desses países.
Para tanto, é necessário a unidade da classe trabalhadora – os sindicatos, as centrais sindicais, os trabalhadores não sindicalizados e os movimentos sociais – e a luta nas ruas de cada cidade, respeitando as diferenças de cada categoria ou movimento. Unidade que tenha um programa progressista mínimo de consenso: 1) a prevalência da democracia como regime de governo; 2) o fim da exploração nas relações de produção; 3) o Estado não a serviço da classe dominante; 4) a alternativa ao modo de produção capitalista, quiçá um modo de produção socialista etc.
Mas, enquanto essa unidade está sendo construída no seio da sociedade capitalista, nesse momento de crise econômica e pandemia na saúde pública mundial, é necessário que a classe trabalhadora, principalmente às dos países latino-americanos e caribenhos, exija dos governos a imediata paralisação do pagamento dos juros e amortizações das dívidas públicas e a transferências de recursos das suas rubricas orçamentárias para os gastos com a saúde pública, assistência social, previdência social e ciência e tecnologia.
É o momento do capital portador de juros financiar a crise econômica e humanitária, imposta pela sua sanha de acumular riqueza indefinidamente a partir da exploração dos trabalhadores nos países do centro e da superexploração do trabalho nos países da periferia capitalista. É o momento da austeridade dá lugar à cidadania, dos lucros servirem para preservar as vidas, pois muitas já foram ceifadas sem o menor pudor do capital. Abaixo os lucros e todos os recursos para preservar a vida da classe trabalhadora!
Osmar Alencar Jr.
Doutor em Políticas Públicas
Professor do Departamento de Economia da UFDPar
Coordenador do Observatório do Fundo Público
l'America Latina 