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Diário Trabalhista do Covid19 no Brasil: A necropolítica do governo Bolsonaro na pandemia do COVID19

 30/03/2020  Etiquetas: ,

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De Osmar Alencar Jr. e Fabrizio Lorusso

[Versión en portugués y, en seguida, en español – 30/03/2020 – Publicado también en Desinformémonos link]

Os conceitos de biopolítica e necropolítica tornaram-se cada vez mais relevantes nas ciências sociais, e até na mídia, para interpretar as contradições e violências da época em que vivemos, caracterizada por um sistema capitalista mundializado, neoliberal, financeirizado, cuja raiz é a superexploração do trabalho e a concepção do produto como riqueza de poucos e pobreza/miséria de muitos.

Podemos entender a biopolítica como uma forma de poder e gestão da vida humana, da população e da sociedade como parte da espécie, a partir de seus constituintes biológicos e existenciais. Também, entendida como uma função “protetora” e, ao mesmo tempo, controladora e disciplinadora, sobre corpos e grupos humanos, exercida pelo Estado por meio de leis e políticas públicas.

Essa função protetora do Estado é exercida pelo biopoder, o poder do Estado de regular a sociedade em vários aspectos da vida, desde o nascimento até a morte. Ganhou espaço na Europa Ocidental com o Welfare State. Tal poder passou a decidir sobre quem proteger ou não na população, estabelecendo hierarquias étnicas, de classe ou de gênero contra aqueles que supostamente representam uma “ameaça” para o resto da sociedade: por exemplo, isso acontece com a criminalização da migração e negação de serviços de saúde para refugiados; com a escolha sobre qual vida deve prevalecer, se a de jovens ou de idosos, quando respiradores são escassos em um hospital lotado por centenas de pessoas infectadas pelo COVID-19 ou quando opta por retirar a população jovem do isolamento social, em meio a uma pandemia, para não afetar os mercados.

Diferentemente da biopolítica, a necropolítica parte da suposição de que o biopoder global na periferia não funciona da mesma forma que no centro capitalista. Refere-se a outro tipo de poder, o de matar por meio de tecnologias e dispositivos, legais e ilegais, com efeitos muito mais radicais, como acontece com a guerra às drogas, o feminicídio, o desaparecimento forçado, a escravidão, o tráfico de pessoas, entre outras graves violações dos direitos humanos. Seu objetivo é administrar a morte, não mais a vida.

 

Na África, Ásia e América Latina, mas também, acrescentamos, nas periferias do sistema na Europa ou nos Estados Unidos, atinge seus extremos: populações inteiras sobrevivem como mortos-vivos ou caminhantes espectrais dentro de novos campos de concentração, micro-estados de exceção para os “sacrificáveis” ou “descartáveis” (homo sacer, de acordo com Giorgio Agamben) da sociedade.

 

Regular a vida e a morte são dois lados do mesmo medalhão, os objetivos da bio e da necropolítica. E, estes, na prática, são liderados cada vez menos pelo Estado-nação e mais por atores privados e paraestatais, oligopólios e poderes criminais ou legais (ou uma mistura de ambos), em plena harmonia com o modelo socioeconômico e ideológico dominante, do tipo privatizador e saqueador de bens comuns e direitos em todo o mundo.

 

No Brasil, a pandemia do COVID-19 tem evidenciado que a opção do governo Bolsonaro, expresso nas declarações e ações, é cada vez mais minimizar o espaço da biopolítica e maximizar o da necropolítica. A estratégia do governo de extrema direita neoliberal para garantir o processo de acumulação capitalista em tempos de crise estrutural, uma combinação de crise econômica e política-ideológica, é adotar medidas que desprezem a vida da população mais vulnerável (idosos e trabalhadores de menor renda), em favor de uma pequena fração da burguesia (financeira, comercial e agroindustrial) que dá sustentação política ao governo.

 

Nesse sentido, desde o início do governo Bolsonaro (2019) várias medidas foram tomadas para reduzir a proteção do Estado, principalmente para a classe trabalhadora de baixa renda e para os idosos: contrarreforma da previdência social, redução do fluxo de recursos orçamentários para a educação e saúde pública – desmonte das universidades públicas e do Sistema Único de Saúde –, cortes drásticos no orçamento de ciência e tecnologia e gestão ambiental e desestruturação do serviço público.

 

Todas essas medidas visavam atender o cumprimento da Emenda Constitucional 95 (EC 95) que congelou os gastos sociais e investimentos públicos por 20 anos e liberou os gastos financeiros, tais como juros e amortizações da dívida pública, com o objetivo de fazer superávits primários para honrar os compromissos para com a fração da burguesia financeira e rentista, independentemente da situação econômico-social do país. Eis uma clara sinalização de que na biopolítica do governo Bolsonaro, o cuidar ou a proteção do Estado está voltada para uma pequena fração da burguesia nacional e internacional.

 

Entretanto, o ano de 2020 iniciou com a pandemia do COVID-19, a necessidade de isolamento social da população e com o aprofundamento da crise econômico-política mundial. Nesse cenário, os governos dos países, mesmo os mais neoliberais como EUA e Inglaterra, adotaram medidas econômicas e sociais de cuidado com suas populações mais vulneráveis acometidas pelo Corona vírus, bem como em relação aos trabalhadores(as) afetado(a)s pela redução drástica ou paralisação das atividades econômicas. Nessa perspectiva, os governos neoliberais têm buscado no Estado, na biopolítica, a saída para combater a pandemia e a consequente depressão econômica iminente no mundo.

 

Na contramão do uso da biopolítica como estratégia para minimizar os efeitos da pandemia na saúde e na economia, o governo Bolsonaro resolveu radicalizar politicamente e adotou a estratégia da necropolítica para inibir a crise de acumulação, aprofundada pelo isolamento social e pela redução das atividades produtivas não essenciais ao combate do Corona vírus.

 

Tal estratégia fundamenta-se na negação da pandemia no discurso do Presidente da República, tratando-a como uma “gripezinha”, de baixa letalidade, inferior a outros vírus, como, por exemplo, o da influenza, comum nos verões chuvosos do país. Ou ainda, no menosprezo às vítimas, afirmando que ocorreria no máximo a morte de alguns idosos, que já estariam sujeitos à morte por outras doenças infectocontagiosas.

 

Portanto, para Bolsonaro, o isolamento social vertical da população seria a estratégia mais indicada para contenção do contágio, pois confinando os idosos acima de 60 anos em casa, os jovens – cuja mortalidade é baixíssima – poderiam voltar a trabalhar para garantir a normalidade do funcionamento dos mercados e da economia. Segundo ele, sem o retorno deles para as atividades econômicas, as consequências de uma paralisação da produção e circulação de mercadorias para a população seria pior que algumas mortes de idosos.

 

A negação da pandemia tem sido acompanhada de medidas econômicas tímidas para os trabalhadores mais vulneráveis e de ações preventivas massivas para o capital. Enquanto, inicialmente, propôs a liberação de R$ 200,00 para cada trabalhador informal por três meses, a suspensão dos contratos de trabalhos sem o correspondente pagamento de salários pelos patrões e a redução de até 50% dos salários dos servidores públicos durante a pandemia, já aprovou o socorro de R$ 2,3 trilhões para o sistema financeiro, sendo R$ 1,2 trilhão para a liquidez dos bancos e R$ 1,1 trilhão para garantir futuras perdas das empresas no mercado financeiro. Assim, mais uma vez reafirma sua preferência pela proteção de uma pequena fração da burguesia, em detrimento da maioria da população brasileira.

 

A estratégia e as medidas econômicas adotadas pelo governo receberam duras críticas da sociedade brasileira, com muitos “panelaços” de insatisfação da população durante os pronunciamentos, pela TV, do Presidente Bolsonaro. Os governadores dos Estados criticaram a minimização da pandemia pelo governo federal e tomaram medidas diametralmente opostas: proibição de aglomeração de pessoas, isolamento horizontal da população, fechamento do comércio, dos aeroportos e das fronteiras para os Estados mais afetados pela pandemia, redução do funcionamento do transporte coletivo e interdição de praias. As ações dos governadores, em pouco tempo, surtiram o efeito esperado de isolamento e a grande maioria das pessoas passou a ficar confinada em suas moradias ou abrigos públicos.

 

O isolamento horizontal implementado pelos governos estaduais foi repudiado pelo presidente, que em pronunciamento em rede nacional de comunicação, criticou a alternativa adotada para conter o Corona vírus. Repetiu Bolsonaro que o controle da pandemia havia se tornado um caso de histeria coletiva, alegando que este surto não poderia parar a economia do país. Portanto, conclamou toda a população, em especial os mais jovens, a voltar ao trabalho, bem como os pais a levarem seus filhos para a escola, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

 

Ultrapassando os limites da razoabilidade, incentivou a realização de carreatas pró-Governo e pelo fim do confinamento horizontal da população, além de patrocinar com dinheiro público uma campanha publicitária orçada em R$ 4 milhões, sem licitação, para defender que o Brasil não podia parar e que as pessoas saíssem do isolamento horizontal. Felizmente, a Justiça Federal brasileira suspendeu a campanha, por ir de encontro às recomendações da OMS e à vida dos brasileiros.

 

As medidas sanitárias e econômicas do Governo Bolsonaro privilegiam o mercado e a fração mais rica da população brasileira e vão na contramão das adotadas pelos países com população mais contaminada pelo Corona vírus – China, Itália, Espanha, Inglaterra e EUA -, que são: isolamento horizontal e gigantesca ajuda econômica do Estado aos trabalhadores e suas famílias.

 

Na essência, tais medidas do governo brasileiro, por um lado, levarão um maior número de brasileiros a se contaminar e morrer; e por outro, deixarão muitos trabalhadores confinados morrerem de fome; desse modo, não visam cuidar das vidas, mas administrar a morte dos mais vulneráveis, aqueles que menos contribuem e mais geram gastos para o Estado. Para os neoliberais do governo, quanto mais idosos e miseráveis falecerem na pandemia, menos recursos públicos serão destinados aos gastos com as políticas sociais, favorecendo o superávit fiscal e o repasse de mais recursos para o pagamento da dívida pública.

 

É uma saída genocida e primordial para o fôlego do capital, pois uma limpeza social em curso no país, nesse momento, destinará mais recursos públicos para uma pequena fração da burguesia nacional e internacional, conveniente em um cenário de queda nos lucros das empresas. Para barrar esta necropolítica do governo Bolsonaro é necessária uma rebelião da classe trabalhadora brasileira: paralisar todas as atividades econômicas e os serviços não essenciais para o combate ao COVID-19. A prioridade é salvar vidas e não salvar o capital. Basta, governo Bolsonaro!


VERSIÓN EN ESPAÑOL: 

LA NECROPOLÍTICA DEL GOBIERNO BOLSONARO EN BRASIL ANTE LA PANDEMIA DEL COVID19

(30/03/2020)

Fabrizio Lorusso (Twitter @FabrizioLorusso)

Osmar Alencar Jr. (Email: jrosmar@hotmail.com)

Los conceptos de biopolítica y necropolítica se han vuelto cada vez más relevantes en las ciencias sociales e, incluso, en los medios de comunicación, para interpretar las contradicciones y la violencia del tiempo en que vivimos, caracterizado por un sistema capitalista globalizado, neoliberal y financiarizado, cuya raíz es la sobreexplotación del trabajo y cuyos productos son la riqueza de unos pocos y la pobreza / miseria de muchos.

Podemos entender la biopolítica como una forma de poder y gestión de la vida humana, la población y la sociedad en cuanto parte de la especie, con base en sus componentes biológicos y existenciales. Además, es entendida como una función “protectora” y, al mismo tiempo, de control y disciplina, sobre cuerpos y grupos humanos, ejercida por el Estado a través de leyes y políticas públicas.

Esta función protectora del Estado es ejercida a través del biopoder, el poder del Estado para regular la sociedad en varios aspectos de la vida, desde el nacimiento hasta la muerte. Igualmente ganó espacio en Europa occidental con el Estado del Bienestar y tal poder llegó a decidir a quién proteger o no proteger dentro de la población, estableciendo jerarquías étnicas, de clase o de género contra aquellos que supuestamente representan una “amenaza” para el resto de la sociedad: por ejemplo, esto ocurre con la criminalización de la migración y la denegación de servicios de atención de salud para refugiados; con la decisión sobre cuál es la vida más importante, la de los jóvenes o los ancianos, cuando los respiradores son escasos en un hospital atestado de cientos de personas infectadas con Covid19, o cuando se deciden retirar a la población joven, en medio de una pandemia, del aislamiento social para no afectar a los mercados o la cadena productiva.

A diferencia de la biopolítica, la necropolítica parte del supuesto de que el biopoder global en la periferia no funciona de la misma manera que en el centro capitalista. Se refiere a otro tipo de poder, el de matar mediante tecnologías y dispositivos, legales e ilegales, con efectos mucho más radicales, como es el caso de la guerra contra las drogas, el feminicidio, la desaparición forzada, la esclavitud, el tráfico de drogas y personas, entre otras violaciones graves de los derechos humanos. Su objetivo es manejar la muerte, ya no la vida.

En África, Asia y América Latina, pero también, agrego, en las periferias del sistema en Europa o Estados Unidos, llega a sus extremos: poblaciones enteras sobreviven como muertos vivientes o caminantes espectrales dentro de nuevos campos de concentración, microestados de excepción para tratar al “sacrificable” o “desechable” (homo sacer, según Giorgio Agamben) de la sociedad.

La regulación de la vida y la muerte son dos lados del mismo medallón, los objetivos de la bio y la necropolítica, en la práctica, son liderados cada vez menos por el Estado-nación y más por actores privados y paraestatales, oligopolios y poderes criminales o legales (o una mezcla de ambos), en plena armonía con el modelo socioeconómico e ideológico dominante, del tipo privatizador y saqueador de bienes y derechos comunes en todo el mundo.

En Brasil, la pandemia de COVID-19 ha demostrado que la opción del gobierno de Bolsonaro, expresada en declaraciones y acciones, es minimizar cada vez más el espacio de la biopolítica y maximizar el de la necropolítica. La estrategia del gobierno neoliberal de extrema derecha para garantizar el proceso de acumulación capitalista en tiempos de crisis estructural, una combinación de crisis económica y político-ideológica, es adoptar medidas que desprecian la vida de la población más vulnerable (los trabajadores de edad avanzada y de bajos ingresos) a favor de una pequeña fracción de la burguesía (financiera, comercial y agroindustrial) que brinda apoyo político al gobierno.

En este sentido, desde el comienzo del gobierno (2019) se han tomado varias medidas para reducir la protección del Estado, principalmente para la clase trabajadora de bajos ingresos y para los ancianos: contrarreforma de la seguridad social, reducción del flujo de recursos presupuestarios para educación y salud pública, desmantelamiento de las universidades públicas y el Sistema Único de Salud, recortes drásticos en el presupuesto para ciencia y tecnología y gestión ambiental e interrupción del servicio público.

Todas estas medidas tenían como objetivo cumplir con la Enmienda Constitucional 95 (CE 95), que congeló el gasto social y las inversiones públicas durante veinte años, y liberó gastos financieros, con intereses y amortizaciones de deuda pública, con el objetivo de hacer excedentes primarios para honrar compromisos con la fracción de la burguesía financiera y rentista, independientemente de la situación económica y social del país. Una señal clara de que en la biopolítica del gobierno de Bolsonaro, el cuidado o la protección del Estado está dirigido a una pequeña fracción de la burguesía nacional e internacional.

Sin embargo, el año 2020 comienza con la pandemia del coronavirus, la necesidad de aislamiento social de la población y la profundización de la crisis económica y política mundial. En este escenario, los gobiernos de los países, incluso los más neoliberales como Estados Unidos e Inglaterra, adoptaron medidas económicas y sociales de atención con sus poblaciones más vulnerables afectadas por el coronavirus y con las y los trabajadores afectados por la reducción drástica o la paralización de las actividades económicas. Los gobiernos neoliberales van buscando en el Estado, en la biopolítica, la salida para combatir la pandemia y la depresión económica venidera en el mundo.

Contra el uso de la biopolítica como estrategia para minimizar los efectos de la pandemia en la salud y la economía, el gobierno de Bolsonaro decide radicalizarse políticamente y adopta la estrategia de la necropolítica para minimizar la crisis de acumulación, profundizada por el aislamiento social y la reducción de actividades no productivas. Esencial para combatir el coronavirus.

Dicha estrategia se basa en la negación por parte del Presidente de la República de la pandemia, a lo sumo una “pequeña gripe”, de baja letalidad, inferior a otros virus, como la gripe, común en los veranos lluviosos del país. A lo sumo, algunas personas mayores morirán, que ya estarían sujetas a la muerte por otras enfermedades infecciosas. Por lo tanto, según Bolsonaro, el aislamiento social vertical de la población es lo más apropiado, ya que al dejar a los ancianos mayores de 60 años en casa, los jóvenes, en los que la mortalidad es muy baja, podrán volver a trabajar para garantizar el funcionamiento normal de los mercados. y la economía. Sin su regreso al mercado, las consecuencias de un alto a la producción y circulación de bienes para la población serían peores que algunas muertes de ancianos.

Esta estrategia de negar la pandemia va acompañada de medidas tímidas para los trabajadores más vulnerables y acciones preventivas masivas para el capital. Si bien, inicialmente, libera $ 200.00 (reales brasileños) para el trabajador informal durante tres meses, propone la suspensión de los contratos de trabajo sin el pago de salarios por parte del jefe y la reducción de hasta el 50% de los salarios de los servidores públicos durante la pandemia. Libera una ayuda de R $ 2,3 trillones para el sistema financiero, de los cuales R $ 1,2 trillones para liquidez bancaria y R $ 1,1 trillones para garantizar pérdidas futuras de empresas en el mercado financiero. Reafirmando la preferencia de proteger a una pequeña fracción de la burguesía a expensas de la mayoría de la población brasileña.

La estrategia y las medidas económicas adoptadas por el gobierno recibieron duras críticas de la sociedad brasileña, con muchos “abucheos” durante los pronunciamientos del presidente Bolsonaro. Los gobernadores estatales criticaron la minimización de la pandemia por parte del gobierno federal y comenzaron a tomar medidas de aislamiento diametralmente opuestas de la población: cierre del comercio y cierre temporal de aeropuertos y fronteras a otros estados más afectados por la pandemia, reducción del transporte público, prohibición de playas y prohibición de multitudes. Las acciones de los gobernadores, en poco tiempo, tuvieron el efecto esperado de aislamiento y La gran mayoría de las personas comenzaron a ser confinadas en sus hogares o refugios públicos.

El aislamiento vertical implementado por los gobiernos estatales fue repudiado por el presidente, quien en un comunicado en una red nacional de comunicación criticó la alternativa implementada en los estados para contener el coronavirus. Bolsonaro repitió que la pandemia era una histeria colectiva, ya que no era más que un “pequeño resfriado”, y que no podía detener la economía del país. Por lo tanto, llamó a toda la población, especialmente a los más jóvenes a regresar al trabajo y a los padres a llevar a sus hijos a la escuela. Fue mucho más lejos, patrocinó con dinero público una campaña nacional de R $ 4 millones, sin licitación, para decir que Brasil no puede parar y que la gente abandona el aislamiento vertical. Afortunadamente, la Justicia Federal de Brasil suspendió la campaña para cumplir con las recomendaciones de la OMS y la vida de los brasileños.

Las medidas sanitarias y económicas del gobierno de Bolsonaro van en contra de las adoptadas por los países más afectados por el coronavirus (China, Italia, España, Inglaterra, Estados Unidos), el aislamiento vertical y la gigantesca ayuda económica del Estado a los trabajadores y sus familias. Favorecen el mercado y la fracción más rica de su población.

En esencia, las medidas sanitarias y económicas, por un lado, llevarán a un mayor número de brasileños a contagiarse y morir, y por otro lado, dejarán que muchos trabajadores confinados mueran de hambre, con el objetivo de no cuidar más sus vidas, sino más bien administrar la muerte de los más vulnerables, aquellos que contribuyen menos y generan más gastos para el Estado, ya que cuanto más viejos y miserables mueren en la pandemia, menos recursos públicos se destinarán al gasto social y más al gasto financiero.

Es una salida genocida y necesaria para el capital, donde el gobierno de Bolsonaro utiliza la necropolítica, concretada en formas de selección y limpieza sociales, para minimizar la reducción de las ganancias capitalistas en un escenario adverso. Por esta razón, la clase obrera brasileña tiene que rebelarse y paralizar todas las actividades económicas y servicios no esenciales en la lucha contra COVID-19, porque la prioridad es salvar vidas y no salvar el capital.

Di:  In Categoria: America Latina, Español, Opinioni, Português

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